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Garantia e Responsabilidade no Conceito de Escola e na Transmissão da Psicanálise

Christian Ingo Lenz Dunker

Na Introdução à Edição Alemã de um Primeiro Volume dos Escritos, Lacan traz a imagem do tonel das Danaides para figurar o sentido que escapa indefinidamente pelo furo enquanto elas tentam enchê-lo. O inconsciente, assim como as Danaides, trabalha sem pensar, nem calcular, nem tampouco julgar. Cabe ao analista reabrir o buraco do tonel, ainda que o real seja transmissível pela escapada a que corresponde todo discurso, ou pelo diz-ser (e não da–sein) que nivela todos os conceitos, nos tonéis, uns mais fúteis do que os outros.

Lembremos que , segundo Ovídio, as Danaides eram em número de cinquenta irmãs, filhas de Dânao, irmão de Egipto. Tendo este último decidido que elas deveriam casar-se com seus cinquenta filhos, as Danaides aceitam seu desígnio, mas, na noite de núpcias, assassinam seus noivos e jogam suas cabeças no lago de Lerna. De lá emergirá a Hidra de Lerna com suas sete cabeças. Cada uma delas, depois de cortada, dá origem a outras sete novas cabeças. Mas uma das Danaides, chamada Hipermnestra, tendo sido bem tratada por seu noivo, decide poupá-lo. Temos, então, “cinquenta menos uma” Danaides condenadas a encher o tonel furado. Portanto, não-todas Danaides estão envolvidas na reposição de gozo, apenas as que obedeceram ao pai.

Ora, onde podemos situar o sintoma nes sa parábola lacaniana? Não é no furo, que é estrutural, nem no tonel tórico do parletre (falasser). Não é no gozo, que escorre como sentido pelo buraco, nem tampouco no trabalho das Danaides. Embora o sintoma tenha tudo isso por condição, ele não se define por nenhuma dessas instâncias, mas sim pelo fato de as Danaides serem muitas e, aparentemente, não se comunicarem entre si. O trabalho delas é inútil porque o saber de cada uma não se articula com o das outras. Estando cada qual ocupada em fechar o seu próprio buraco, visto de cima, como a incompletude do tonel, elas não podem escutar, uma das outras, que há um segundo furo por onde a água escapa continuamente:

Não existe um senso comum da histérica, e aquilo com o que neles ou nelas joga a identificação é a estrutura, e não o sentido, como se lê perfeitamente pelo fato de que ela incide sobre o desejo, isto é, sobre a falta tomada como objeto, e não sobre a causa da falta.

A identificação incide entre elas ou eles, em torno do desejo estrutural de cobrir o grande buraco da boca do tonel, a falta tomada como objeto, a tampa sonhada e ausente. Mas a causa da falta não é que o tonel tenha sido feito sem uma tampa, mas que ele tenha um segundo furo, por onde a água escapa. Cada qual sabe disso, mas não sabe junto com o outro. Isso acontece porque cada uma tenta colocar sua própria rolha no furo deixado pelo tanoeiro. Essa rolha é o sintoma. Composta por sua habitual cortiça em formato de cross–cap, articulando sujeito e objeto a. A rolha é um acontecimento de corpo, seja ele torneado ou tonelado.

Mas por quais meios o sintoma, como formação do inconsciente, relaciona-se com o discurso coletivo e alienado, aqui exemplificado pelo trabalho das Danaides? A resposta pode estar nesse tipo bem específico e histórico de saber tanoeiro, conhecido como metafísica ou ideologia, do qual tanto a ciência quanto a psicanálise se fazem críticas.

Quanto a meu “amigo” Heidegger [que ele tenha a bondade de deter-se], eu dizia, na ideia de que a metafísica nunca foi nada e não poderia prolongar-se a não ser ao se ocupar de tapar o furo da política. Essa é sua base. Que a política possa atingir o auge da inutilidade é realmente no que se afirma o bom senso, aquele que faz a lei: não é preciso enfatizá-lo ao me dirigir ao público alemão, que tradicionalmente lhe acrescentou o dito sentido da crítica.

Lembrando que Martin Heidegger era filho de tanoeiro e que sua filosofia apresentou sérios riscos políticos, notadamente pelo seu engajamento institucional, seria preciso repensar a função política da garantia. Entendo que a noção de garantia é uma das mais difíceis de precisar em torno do conceito de Escola, justamente porque ela remete ao buraco da política. Lembremos que a noção de garantia aparece logo no primeiro parágrafo do texto, na primeira versão da Proposição de 9 de outubro de 1967 sobre o Psicanalista da Escola:

Trata-se de fundamentar, num estatuto duradouro o bastante para ser submetido à experiência, as garantias mediante as quais nossa Escola poderá autorizar um psicanalista, por sua formação e em decorrência disso, responder por ela.

Primeiro, há o fundamento temporal da Escola: ela dura o bastante, mas não é feita para se perpetuar indefinidamente. Disso decorre que a dissolução pode ser um conceito imanente à Escola, aplicável aos seus dispositivos e funções. A segunda tese impõe que a garantia recaia sobre a formação oferecida pela Escola. É a partir dela que o analista se autoriza de si mesmo. A terceira afirmação implica o psicanalista em sua própria formação. Levanto aqui como hipótese de que responder por essa formação recebida é transmiti-la, ou seja, passá-la adiante. Garantia da formação oferecida pela Escola, responsabilidade do analista em relação à sua formação e implicação nesse processo são três conceitos imbricados.

A garantia não é infinita porque a Escola não é infinita. A responsabilidade não é coercitiva porque não há lei que a controle. Ao contrário, é pela transmissão que a formação se realiza como implicação. Depois de remeter essa primeira formulação ao Ato de Fundação e ao seu Preâmbulo, e de assegurar que essa nova proposição não fere a “autonomia da iniciativa do psicanalista”, Lacan volta a empregar a ideia de garantia: “A Escola pode ser testemunha de que o psicanalista, nessa iniciativa, traz uma garantia suficiente de formação”.

Agora, a Escola não autoriza mais apenas o psicanalista por sua formação, mas testemunha que o analista traz uma “garantia suficiente de formação”. Ora, o reparo é justo e adquire sentido contextual. Vários analistas se engajaram na Escola de Lacan já tendo um longo percurso formativo; outros, no entanto, fizeram sua formação, desde o início, na Escola Francesa de Psicanálise. Ocorre que esta última havia sido dissolvida; portanto, precisava reconhecer seus antigos membros, mas aparentemente em outro estatuto. Aos primeiros, aplica-se autorizar sua formação; aos segundos, testemunhar a suficiência de sua formação. Em ambos os casos, a garantia se aplica ao conceito de formação, ainda que esta possa se realizar inteira ou parcialmente na Escola. No parágrafo subsequente, temos uma terceira dimensão da garantia, que se aplica a duas noções frequentemente esquecidas: “(A Escola) pode também constituir o meio da experiência e de crítica que estabeleça ou sustente as condições das melhores garantias”.

  • Surgem dois novos predicados da Escola de Lacan: experiência, no sentido que se dá a um experimento mental ou institucional e o segundo é a crítica. Ambos concorrem para estabelecer e sustentar as “melhores garantias”. Se há melhores garantias, logo existem também as piores garantias. Mas em quê elas diferem? O texto declina apenas uma: “a questão teórica de situar a psicanálise em relação à ciência” e afirma que o “núcleo de urgência desta responsabilidade” requer imediata adesão ao Anuário.
  • Consultando o Preâmbulo e o Anuário, confirmamos estes três níveis de endereçamento da garantia: prova, autorização e testemunho. A noção de prova aplica-se à formação, mas não ao autor. Admite-se que, para “dar testemunho de sua formação, a Escola pode acolher não membros”. Por exemplo, a aprovação do livro da feminista Michèle Montrelay, “obtido de uma formação totalmente diversa”, parece responder ao caso da formação mista e da referência à ciência. A admissão da existência de “colaboradores estrangeiros” confirma o caráter externalista da Escola de Lacan. Estamos aqui diante de um quarto destinatário não mais o praticante formado na Escola, nem o que tem sua formação diversa reconhecida, nem o estrangeiro colaborador, mas aquele que é um não membro ou não praticante. Chegamos, assim, à fórmula cabal: “Garantia de formação suficiente é do AME – o Analista Membro de Escola. Aos AEs, ditos Analistas de Escola, caberia dever da institucionalização interna que submete uma crítica permanente a autorização dos melhores”.
  • Logo, há uma formação analítica suficiente ou insuficiente. Observe-se que a garantia de formação, dispensada pela Escola, é responsabilidade do AME. Isso não significa que a formação que ele dispensa seja garantida, mas que a formação que ele possui está garantida pela Escola. A novidade aqui é a expressão “institucionalização interna”, aplicada aos AEs. Por contraste, infere-se que a garantia de formação suficiente dos AMEs refere-se ao dever de institucionalização externa, âmbito sobre o qual também se transferem as ideias de crítica e de autorização.
  • Comparando a primeira versão com a segunda versão da Proposição de 9 de outubro sobre o Psicanalista de Escola vemos que a garantia também aparece no primeiro parágrafo, mas de modo mais sintético: “Vamos tratar de estruturas asseguradas na psicanálise e de garantir sua efetivação no psicanalista”.
  • Agora, não estamos mais diante da duração temporal, mas da efetivação da estrutura no psicanalista. Nesse caso, garantia, formação e autorização efetivam a estrutura no AME. Interpõe-se aqui uma nova distinção, apenas presumida na primeira versão: hierarquia e gradus. A noção de hierarquia aglutina diversas expressões gradientes que insistem no texto: as melhores garantias, autorização dos melhores, formação suficiente, formação insuficiente.
  • Desta fundação, pode-se levantar primeiramente a questão da sua relação ao ensino que não deixa sem garantia a decisão de seu ato. Colocar-se-á que, tão qualificados quanto sejam aqueles que tiverem a possibilidade de aí discutir este ensino, a Escola nem depende dele, nem a dispensa, já que ele tem prosseguimento fora.
  • Parece indiscutível que Lacan está respondendo àqueles que, diante da incerteza quanto à garantia de suas formações, poderiam escolher as duras diretrizes impostas pela IPA para a continuidade de seus percursos . Lacan precisa, portanto, oferecer garantias para os que pretendem afrontar tão diretamente as recomendações da IPA, e essa garantia simplesmente não pode ser dada apenas em seu nome e no de Dolto. Desta maneira, ele está, ao mesmo tempo, dizendo: sim, há hierarquia, e, se ela é composta pelos melhores, há vários deles na Escola; e não, nem tudo é hierarquia, qualificação e autoridade constituída, pois há ainda autoridade constituinte do furo do tonel político das Danaides.
  • A ideia de gradus, por outro lado, presume uma lógica alternativa de reconhecimento. Ela não está baseada em predicados, mas em seu caráter coletivo de produção. AEs se candidatam como passantes, AMEs indicam passadores, o cartel do passe decide a nomeação, todos testemunham e autorizam o passe e o tornam parte de suas formações. Há ainda uma terceira lógica representada por: “o psicanalista só se autoriza por si mesmo”. Lacan pressente a tensão entre essas formas de reconhecimento ao empregar a expressão “isso não impede” para amortizar a autorização entre o “por si mesmo”, pela Escola e como AME-AE. Ora, entre AME e AE a diferença começa a se sobrepor cada vez mais com a função de passagem privada dos AE, que contam sua história de análise, e a função pública dos AMEs, que indicam passadores.
  • Isso não impede que a Escola garanta que um analista depende de sua formação. Ele pode fazê-lo por sua própria iniciativa. O analista pode querer essa garantia, o que, por conseguinte, só faz ir mais além: tornar-se responsável pelo progresso da Escola, tornar-se psicanalista de sua própria experiência.

Por isso, o AME é definido pela sua “comprovação de capacidade”, e não por sua “formação suficiente”. O que antes parecia prerrogativa do AE, a crítica e a psicanálise da Escola, passa agora para o AME. Por outro lado, este deve ser admitido com base em um “projeto de trabalho” e se tornará “responsável pelo progresso da Escola”. A função de testemunho, dos problemas cruciais, dos pontos nodais e das questões sempre em vias de resolução, desloca-se inversamente para os AEs. Os AMEs são reconhecidos pela Escola; os AEs, reconhecidos a partir de demanda própria; e os analistas praticantes são autorreconhecidos. “Que a Escola possa garantir a relação do analista com a formação que ela dispensa, portanto está estabelecido. Pode fazê-lo, portanto, deve fazê-lo”.

Retenhamos então como a função do AME aparece em conjunção com a noção de responsabilidade:

  • Na primeira versão, AME representa a “garantia suficiente de formação”, da qual decorrem ou na qual se implicam, ainda que de modo não exclusivo, as funções genéricas de Escola: garantia, autorização, testemunho, crítica e experiência. O AME responde pela garantia que a Escola oferece sobre formação, ou seja, se ele responde, é também responsável. Lembremos que, quando o psicanalista dirige a cura, ele não atua como sujeito; mas, quando indica um de seus analisantes, em fim de análise, para ser passador, ele age como sujeito. Essa mudança de lugar torna o AME uma báscula entre público e privado, um ponto de torção entre intensão e extensão, um ponto de transferência entre Escola e Sociedade.
  • A primeira versão fala em “melhores garantias”, sem especificar se elas são de formação, de experiência ou de crítica, mas elenca, textualmente, a relação da psicanálise com a ciência. Ora, na medida em que se inferiu que o AME é registro de crítica externalista da Escola, ele é também suposto responsável por esta e deve inscrever-se no anuário.
  • Na segunda versão, o AME aparece como responsável pelo progresso da Escola.

Mas o que significa ser responsável pelo progresso da Escola? Que ela tenha mais alunos? Que ela se destaque como centro de excelência em pesquisa e ciência? Que ela dispense uma formação sem igual (já que as outras são apenas Associações de Analistas)? Ou, ao contrário, que ela mantenha aberto o furo da política?