Sidi Askofaré
Gostaria de agradecer ao Fórum de São Paulo pelo convite e ao colega Alejandro Rostagnatto por ter aceitado debater minha contribuição para a discussão e a elaboração do tema do nosso próximo Rendez-vous Internacional, que se realizará em sua bela e acolhedora cidade de São Paulo.
Quando Leonardo Assis Lopez me propôs esta intervenção e o debate que ele introduziria, foi sob um título preciso e bastante intimidador, que recordo: A ética da psicanálise e sua política. Mais do que um título, trata-se, no mínimo, de uma tese! Pois bem, por razões que não tardarão a lhes parecer evidentes, fiz a escolha de modificar ligeiramente esse título e de apresentar o que vou lhes expor sob o que intitulei: A psicanálise: sua ética e sua política.
Diria que podemos escutar esse outro título de pelo menos duas maneiras. Em primeiro lugar, negativamente: não há uma política da ética da psicanálise. Ou, se preferirem, não é a ética da psicanálise que determina a sua política. Isso não significa contestar a existência de uma e de outra; mas, simplesmente negar que uma esteja subordinada à outra.
Em seguida, positivamente: há uma ética da psicanálise e existe – ao menos por direito – uma política da psicanálise. Elas não se confundem, mesmo que reste para nós a tarefa de pensar o(s) seu(s) laço(s) ou relação(ões).
1- Proponho partir da tese de Lacan de 1959-1960, tese que está longe de ser trivial. Essa tese, condensada pelo título de seu Seminário 7: A ética da psicanálise, enuncia ou, em todo caso, sugere três coisas:
- A ética não é alheia à psicanálise; ou melhor: há uma dimensão ética da/na psicanálise.
- A psicanálise não é a ética e a psicanálise não é uma ética.
- A psicanálise comporta uma dimensão ética; podemos até ir ao ponto de dizer que ela tem uma ética. Acrescentarei: ela tem uma ética própria, específica; uma ética que não é a priori, mas que se deduz de sua prática.
- Essa ética inspirada, iniciada e tematizada pela psicanálise tem – retomo a expressão de Lacan em A ética da psicanálise – “um sentido político”. Toda a questão, para nós, é saber qual!
Pois bem, na medida em que a palavra-chave do nosso próximo Encontro Internacional é a ética, no caso, a ética da psicanálise em sua relação e naquilo que a distingue das outras éticas discursivas ou regionais, parece-me necessário que nos detenhamos um pouco nela. Embora, nos trabalhos a ela dedicados em nossa comunidade, quase tudo já tenha sido dito, é importante notar que, até Lacan, a ética interessou sobretudo aos filósofos. Nota-se, por exemplo, que no Índice Temático das obras de Freud ou nos numerosos dicionários e vocabulários de psicanálise não costumamos encontrar o termo.
A Ética era até mesmo, eu poderia dizer, um capítulo, uma parte, uma especialidade ou uma subdisciplina da filosofia, assim como a Metafísica, a Estética, a Filosofia das Ciências ou a Lógica. Não há necessidade, portanto, de refazer pela enésima vez a arqueologia, a etimologia ou a história do termo ética – que nos vem do grego: ethos (hábito) e/ou êthos (caráter), especialmente em sua relação e sua tensão com o termo, este de origem latina, de moral mos, (hábito e tradição) e mores, (caráter, costumes).
Seguindo as indicações preciosas de Barbara Cassin e de seus colaboradores no artigo “Moral”, do Vocabulário Europeu das Filosofias, diria que, na língua francesa, a partilha entre os hábitos e a moral parece se acentuar e fixar a separação entre o descritivo e o normativo. O que se descreve como hábitos são as regras de conduta de um povo ou de um indivíduo, e exige-se um julgamento crítico para saber se são boas ou más, lícitas ou proibidas, pois podem ser indiferentemente um ou outro.
A moral, ao contrário, compreende apenas regras de boa conduta. Ela determina e codifica, de modo mais ou menos sistemático, o que é o bem e o que é lícito (é por isso que não se falará de uma má moral, mas de maus hábitos). Ao fazê-lo, a diferença dos termos se inscreve também em um conflito de disciplinas. Hábitos e moral não designam apenas conteúdos (descritivos ou prescritivos) diferentes; opõem-se um ao outro como duas abordagens distintas (antropológicas e sociológicas, ou teológicas e confessionais) das condutas humanas: assim, a escolha do primeiro termo poderá implicar uma negação de qualquer abordagem teórica e normativa; enquanto a preferência concedida ao segundo poderá ser o sinal de um universalismo reivindicado.
É a partir desse dilema que deve ser compreendida a fortuna crescente da noção de ética. Ela parece reservada a uma abordagem normativa das condutas humanas que busca emancipar-se de sua descrição, ao mesmo tempo em que não deriva de nenhum dogma (notadamente religioso) – de nenhum catecismo moral – constituído. Sem afirmá-lo, claramente, a concepção defendida por esses filósofos opera e integra, parece-me, o avanço decisivo realizado por Lacan em A ética da psicanálise.
Nesse seminário de 1959-1960 – sem dúvida um daqueles a que ele mais se apegava, a ponto de ter projetado estabelecer ele próprio o texto –, Lacan não apenas explorou, comentou e criticou as éticas tradicionais (de Aristóteles a Kant, passando por Espinosa, Sade, o utilitarismo etc.); sobretudo, trouxe também à luz que, no essencial, essas éticas derivavam todas de uma ética do Mestre. Ora, tal ética não poderia ser aquela que convém à psicanálise enquanto prática e discurso.
Assim, muito antes de dispor da categoria de discurso, Lacan sustentou que a ética não é uma; que não há uma ética universal válida para todos, em todo tempo e em todo lugar. E o que ele estabelece ao mesmo tempo – e o próprio título que dá ao seu seminário o atesta – é que só existem éticas no plural, e que estas são relativas a práticas sociais regradas, isto é, àquilo que ele terminará por chamar, a partir de 1969-1970, de discursos: laços sociais fundados pela linguagem.
Se essa tese só encontrará sua formulação precisa e definitiva com Televisão, em 1973 – “É o que faço: extrair da minha prática a ética do Bem-dizer. […] Porque a ética é relativa ao discurso” –, ela permanecerá para nós como um princípio de orientação. Precisarei, para evitar, se possível, confusão e mal-entendidos, esclarecer que não se trata de um “A cada um, sua ética” – portanto, de um relativismo subjetivo, por assim dizer –, mas de: a cada discurso, a sua ética. Ou seja, o que chamarei de um relativismo discursivo.
O que pode ser traduzido, ao menos aproximadamente, pela distinção entre uma ética da ordem – discurso do mestre; uma ética da transmissão – discurso do universitário; uma ética da subversão (da pergunta e do colocar em questão) – discurso da histérica e uma ética do Bem-dizer ou ética da interpretação – discurso do analista.
Na verdade, e aqui desejo sublinhar esse ponto, pode-se dizer da política, em sua relação com a psicanálise e com os discursos, a mesma coisa que Lacan estabeleceu a propósito da ética. Ela é relativa ao discurso, com a ressalva de que, seguindo Lacan, há a política e há as políticas.
Assim, deduzo que a política do discurso psicanalítico não é uma concepção psicanalítica da política, tampouco uma política que suplantaria as outras, afirmando-se, por assim dizer, como uma metapolítica. Esta precisão é capital, na medida em que remete, no mínimo, a três teses importantes de Lacan. A primeira é a congruência da política com o discurso do Mestre, posto que Lacan faz equivaler o Discurso do Mestre ao Regieren (governar) freudiano. A segunda tese é refere-se ao fato de que todo discurso é, no fundo, um discurso do Mestre, na medida em que se define pelo que confessa querer amestrar. Enfim, a terceira tese para Lacan – a qual retomamos e comentamos mais de uma vez: “o inconsciente é a política”.
A partir daí, nota-se que convém inflexionar ligeiramente a concepção que se deve ter da política, especialmente em relação àquela de que Lacan pôde tratar em sua diferença e oposição à tática e à estratégia. É que, nessa perspectiva apresentada e desenvolvida em “A direção do tratamento e os princípios do seu poder” (1958), tratava-se da “política do analista” – na direção do tratamento – e não da política da psicanálise. Daí a pergunta: quid da política da psicanálise para além da “política do psicanalista”?
2– Antes de chegar às implicações dessa tese, convém lembrar algumas “evidências”.
A primeira é que, ao contrário do discurso psicanalítico, que diz respeito ao particular, ao próprio ou mesmo ao singular, a política visa ao coletivo, ao comum, ao múltiplo constituído por seres falantes. Mesmo considerando a psicanálise sob o ângulo do laço social que sua prática promove – isto é, o que Lacan denominou “discurso psicanalítico” –, esse discurso, por mais laço social que seja, só lida com os dois protagonistas da análise entre si e com a própria análise. Nada, portanto, que dê lugar a priori a uma política no sentido que acabo de evocar.
Assim, uma das perguntas a fazer-se é saber se é possível e conveniente articular a psicanálise e a política – ou a psicanálise e o político. E, se consentimos em correr esse risco, devemos submeter a psicanálise à política – ou seja, ao discurso do Mestre – ou, ao contrário, “colocar a psicanálise no comando da política”?
Lembro-me de ter sustentado em São Paulo (Brasil), em novembro de 2018 (XIX Encontro EPFCL-Brasil), que a política não se apresentava no ensino de Lacan como um conceito ou objeto teórico cuja estrutura ou função a psicanálise devesse depreender, nem mesmo como um dispositivo empírico no seio do qual ela devesse tomar lugar. Nesse ensino, a política foi convocada como a figura específica do que Lacan denomine, não a política da psicanálise, mas a política do psicanalista.
É essa política do psicanalista, portanto, que Lacan opunha à sua tática, por um lado, e à sua estratégia, por outro. Ou seja, vai do lugar de “liberdade maior”, sua tática – momento, número e escolha de suas intervenções –, ao lugar em que ele está mais constrangido, sua política – que concerne ao fim e à finalidade de uma análise –, passando pelo lugar geometral que determina essa política: a transferência, que lhe assinala as figuras do Outro que ele encarnará para o seu analisante – a sua estratégia.
Pode-se inferir daí, o que não deixei de fazer, que a política do analista estaria situada do lado da interpretação. Eu disse ainda mais: que ela situava a política da própria psicanálise como uma política da interpretação, e que aí se situaria o ponto em que política e ética se enlaçam na psicanálise.
Hoje, diria as coisas de modo diferente. Parece-me, antes, que as relações da ética, da política e da psicanálise deveriam ser contempladas a partir do enlaçamento de uma política do sintoma e de uma ética da interpretação. Ao que convém acrescentar que nos cabe tratar simultaneamente as incidências políticas da psicanálise e as incidências da política na psicanálise. Sem contar – o que deixo à parte aqui – as intervenções dos psicanalistas (que também são, não nos esqueçamos, cidadãos) no campo político.
Nessa perspectiva, não podemos mais contentar-nos com aquilo que Freud fez sua tarefa política quase exclusiva: assegurar a autonomia da psicanálise como disciplina sui generis, notadamente em relação à medicina, à religião, à filosofia e à psicologia. O que ele realizou, principalmente, em quatro frentes:
- A frente teórica: promoção de um conceito de inconsciente irredutível a qualquer outro, o inconsciente freudiano;
- A frente jurídica: defesa e promoção da análise leiga para combater a medicalização de sua invenção;
- A frente epistemológica: afirmação da solidariedade da psicanálise com a Weltanschauung científica, de modo a subtrair a psicanálise de sua assimilação pela religião;
- A frente institucional: a criação da IPA, à qual ele confia a guarda de sua invenção e o encargo de sua transmissão.
Acrescentarei que o confinamento, o enclausuramento das relações da psicanálise à mera política da psicanálise, não deixa de ter papel no que se pôde chamar de indiferença dos analistas em matéria política – expressão derivada, como terão notado, do título do famoso livro de Félicité de La Mennais: Ensaio sobre a indiferença em matéria de religião (1817-1823). Ora, quid dessa suposta indiferença?
Permito-me lembrar o que Lacan dizia em seu seminário de 4 de maio de 1960: “No meandro de uma de minhas exposições, fiz uma excursão paradoxal, e até mesmo fantasista, sobre duas formas que opus uma à outra, as do intelectual de esquerda e do intelectual de direita”.
“Falando nesses dois termos, e de um certo registro, colocando-os um contra o outro, pude parecer das provas dessa imprudência que encoraja o indiferentismo em matéria de política”. Mesmo que não qualifique o “indiferentismo” como um perigo, Lacan observa, no entanto, que esse não é o caminho indicado pela psicanálise. É que tal indiferença não é outra coisa senão aquilo que, sob o pretexto de um tipo de extraterritorialidade política e epistêmica da psicanálise, leva muitos analistas a desinvestirem o campo político e ideológico, no momento mesmo em que este último é indissociável da ética. Sobre esse ponto, também a opção lacaniana é clara:
Na medida em que um assunto delicado como o da ética não é hoje absolutamente separável do que se chama uma ideologia, parece-me oportuno dar algumas precisões sobre o sentido político desta virada da ética da qual somos responsáveis, nós, os herdeiros de Freud.
“Tudo isso é muito bonito e muito bom”, dirão vocês, exceto pelo fato de que não estamos mais em 1960 ou mesmo no final do século XX. Mudamos de época, para não dizer de mundo! Em verdade, há o que permanece pertinente no legado freudiano e lacaniano; e há, talvez, aquilo de que eles nem sequer tinham ideia e que nós devemos enfrentar com nossos próprios meios, mas sem renunciar à lógica e à ética da psicanálise.
Ora, não ignorar a psicanálise hoje, isto é, levar a sério, efetiva e praticamente, o seu saber e a virada ética que ele representa no campo da cultura – passa por desenclausurá-la, por abri-la e articulá-la aos avanços mais decisivos nos campos do direito, da política, da moral (no bom e velho sentido kantiano de “metafísica dos costumes”), da filosofia, da antropologia, da ecologia. Pois pensar o político e a política, a partir da e para a psicanálise hoje, é, antes de tudo dedicar um interesse rigoroso, analítico, à guerra, aos nacionalismos, aos soberanismos estatais, às formas de sujeição política – escravidões modernas, colonialismos, ocupações territoriais –, aos fenômenos de dominação, ao racismo, ao supremacismo, às discriminações, às segregações, à injustiça.
O fato de ter-se fechado por muito tempo na emancipação individual – a qual está longe de ser negligenciável – fez gerações de psicanalistas esquecerem que a psicanálise é sempre praticada em sociedades e culturas determinadas, e que seu exercício e os efeitos que dele se esperam não poderiam realizar-se fora de certas condições, notadamente políticas.
Nem que seja por essa razão, a ética da psicanálise convoca antes uma política do que uma estética. E essa política, como afirmei, é uma política do sintoma – e, ao dizê-lo, pensava muito precisamente no que Lacan enunciava no Livro XVIII de seu Seminário:
O fato de o sintoma instituir a ordem pela qual se confirma nossa política – foi esse o passo que ela deu – implica, por outro lado, que tudo o que se articula dessa ordem é passível de interpretação. Por isso é que tem toda razão quem põe a à frente da política. E poderia não ser nada fácil, para o que da política fez boa figura até aqui, se a psicanálise se mostrasse mais esperta.
Concluo. Convém romper com o conforto da clivagem entre psicanálise e política – a qual fazia passar por psicanálise aplicada ou por um desvio ideológico da psicanálise qualquer tentativa de investir o campo político com as categorias da psicanálise. É que, em verdade, a psicanálise é política de ponta a ponta, ao menos na medida em que desconstrói tudo o que se situa a montante do político. Desconstrói, especialmente, as ilusões narcísicas e as visões de mundo para substituí-las pela possibilidade de uma relação com o outro inteiramente diversa, na qual o amor, a agressividade e a sexualidade não estejam sob o domínio da pulsão de poder, da crueldade, da dominação e da morte.
Sejamos claros e precisos: se o sujeito requisitado pela operação analítica e acolhido no discurso psicanalítico é o sujeito da ciência – com exclusão de qualquer outro, insiste Lacan –, a política ajustada à psicanálise e por ela promovida só poderia apoiar-se em sua própria discursividade, na medida em que o sujeito ali produzido é, em princípio, um sujeito que nenhum deus, nenhuma natureza e nenhuma história poderiam revestir de sentido – quer o referido sentido remeta a uma religião, a uma “raça”, a uma classe ou a um gênero –; em suma, um sujeito o menos disposto possível a fiar-se em qualquer forma de crença ou figura do Outro que venha dar um sentido à vida.
Daí a tarefa política da psicanálise, que resta, talvez, ainda por definir…
Tradução: Viviana Venosa